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por Tággidi Ribeiro


Estátua da justiça em Berna. Cega.
Creio que todos nós passamos por momentos de dúvidas e menos dúvidas, mas será que nos colocamos as questões em termos de conduta moral? Os adultos, no geral, circunscrevem seus valores e os questionam? Idealizam um ethos cuja realização perseguem? Pergunto porque tenho dificuldade em entender como se processam as diversas escolhas dos indivíduos, sobretudo quando prejudicam seus iguais e também a si mesmos. A internet é prolífica em exemplos e talvez por meio dela possamos conhecer mais o pensamento de nossa época do que por qualquer outro meio. Protegidas por pseudônimos ou pelo anonimato, pessoas de todos os sexos não relutam em deixar cair suas máscaras e pode ser realmente assustador o que se esconde por trás delas. Vou me valer de duas notícias recentes, de janeiro e fevereiro deste ano, para ilustrar o que quero dizer. 

Em janeiro, a mulher de um detento morre em um dia comum de visita. Segundo a polícia, ela havia engolido um 'pacote' que não quis entregar durante a revista e entrou em convulsão, morrendo logo em seguida. É muito fácil achar essa história toda muito estranha e julgar ser necessária investigação séria do caso, inda mais com as declarações da família e as fotos em que a mulher aparece cheia de hematomas. A maior parte dos comentários dos diversos artigos de internet, entretanto, era de gente dizendo que 'era bem feito', por ela ter se envolvido com traficante; e mais: ela estava grávida e nem esse fato, que geralmente comove, chegou a arrefecer o sentimento de que aquela mulher merecia morrer. Ainda havia gente que afirmava não sentir pena pelo feto porque ele seria, tal qual o pai, um bandido

Mas filho de bandido tem que morrer.
Mais recentemente, no início de fevereiro, uma menina mexicana de 12 anos, estuprada repetidamente pelo padrasto de 44, deu a luz a uma criança. De início no entanto, a informação era de que a menina contava 9 anos e fora abusada por um vizinho de 17. Com qualquer idade, óbvio, é uma desgraça que meninas/mulheres sejam estupradas e engravidem, mas na internet, ainda pensando ter 9 anos a menina, o burburinho cruel veio dizer que 'as meninas de hoje não prestam desde criança' . Alguém sugeriu que a menina não tivesse levado a gravidez adiante, por ser fruto de violência, por ser de risco a gravidez, devido à idade da mãe, e pela incapacidade dessa criança de ser mãe: educar, cuidar, manter. Então, contra essa voz, todos se voltaram, repetindo: 'um crime não pode ser motivo para outro pior'. 

Não sei quanto a vocês, mas para mim as falas em um e outro caso revelam uma brutalidade que não se encontra, parece, em outra espécie que não a humana. Assassinato e estupro são justificados; não há empatia, em absoluto, pelas vítimas; quanto à morte de um feto, é justificado em um caso e não em outro, de forma completamente arbitrária. Aqui, é fundamental destacar as 'razões' para a falta de empatia dos comentaristas, ou seja, é necessário perguntar: em que situações não se deplora a lesão física e psicológica ou mesmo a morte de alguém? Em que situações instaura-se uma tal ambiguidade que não chega a tornar lícito matar ou estuprar, mas que ao mesmo tempo retira de tais atos o estatuto de crime? Por fim, em que situações a opinião condena ao estupro ou à morte outros indivíduos ou, mais amplamente, qual o ideário de justiça, inseparável da moralidade, do nosso povo? 

O que eu falo impunemente.
No caso da morte da mulher do detento, podemos elencar as seguintes razões para a falta de empatia: ser a mulher de um traficante; ter supostamente tentado entrar com drogas em um presídio; agir supostamente de forma ilícita estando grávida. A primeira razão está relacionada ao mote 'diz-me com quem andas', que é inclusive citado em um dos comentários - ou seja, se essa mulher casou com um criminoso, deve ser criminosa, e também seu futuro filho o seria; a segunda e terceira razões trazem algo mais capcioso, pois que são comportamentos, ainda que supostos, moralmente reprováveis, de caráter criminoso. Esses motivos, então, como que validam a primeira fala: estamos de fato diante de uma criminosa  - lembremo-nos de que a ideia de que criminosos merecem morrer é senso comum. Há aqui dois pontos interessantes, o fato de o criminoso, a despeito da gravidade de sua falta e da comprovação desta, ser destituído de humanidade e, por isso, da possibilidade de figurar como vítima. Isso quer dizer que em qualquer circunstância, qualquer sofrimento infligido a essa mulher, e mesmo a morte, torna-se punição para seus crimes, não importando se há crime de fato, se tal punição se aplica em relação a e na medida do crime, nem se é aplicada por aqueles designados para tal, os agentes da lei. Portanto, acima da lei, acima de qualquer ideia de equilíbrio entre falta e punição, a justiça da opinião condena à morte, sem deplorar, o criminoso que comete qualquer falta e ainda seus descendentes. 

Tão inocentes.
E que falta cometeu a criança de 9 anos (depois sabidos 12)? Se a ausência de empatia ante uma morte imprevista e talvez mesmo dolosa se dá pela desumanização e esta se processa sobre a figura do criminoso, devemos supor essa adolescente também criminosa, para que não se desenvolva a empatia ante seu estupro e a gravidez dele decorrida? Sim, há quem cogite a possibilidade e mesmo quem afirme ser a menina a culpada de seu próprio estupro. Há também quem cogite a consensualidade da menina e essa suposta consensualidade é uma falta - note-se que, num primeiro momento, todos supunham ter 9 anos a criança. Posteriormente, quando se sabe que ela na verdade conta 12, o caso deixa de ter repercussão. É como se meninas de 12 anos fossem indefensáveis. Nem o fato de ser o padrasto o estuprador causa qualquer tipo de comoção. Nosso mundo parece enxergar meninas de 12 anos como entes absolutamente autônomos, já formados, capazes de 'virar a cabeça' dos homens ou, mais comumente, biscatinhas. E, como sabemos, o senso comum  minimiza ou desconsidera a violência cometida contra elas. Biscatinhas - ou putinhas, piriguetes, vagabundas, vadias - merecem a violência sofrida. Daí a quase total falta de empatia pela menina de 12 anos estuprada pelo padrasto de 44. É interessante mesmo perceber (neste caso específico, quando se julga que a menina tem 9 anos) que os comentaristas de internet praticamente não falam em crime e as palavras 'bandido', 'criminoso' e 'estuprador' não são usadas. Novamente, acima da lei, acima de qualquer ideia de equilíbrio entre falta cometida e punição; acima inclusive da existência da falta, a opinião condena ao estupro, justifica-o ou, o que talvez seja ainda pior, ignora-o - o silêncio é a anulação do crime, sem o qual não há culpado ou vítima. Mas não esqueçamos que essa adolescente deu à luz uma criança e, se no caso da mulher grávida do bandido o feto também era condenado, neste caso ele aparece como o único inocente. Um filho de bandido se tornará bandido, e por isso é desejável que morra; já o filho de um estuprador não se tornará estuprador. O feto fruto de relação consensual entre dois criminosos não merece viver, mas o feto fruto de uma relação não consensual deve ser preservado a todo custo, mesmo ao custo da vida e/ou do sofrimento físico e psicológico da mãe, a menina de 12 anos. 

Como eu dizia no início, é um tanto difícil compreender o processo das escolhas morais dos indivíduos, que conduzem seus julgamentos e também seu comportamento diário. É difícil saber, inclusive, se há de fato a escolha, que pressupõe o contato com diferentes visões acerca de um mesmo conceito, dado ou fato - a construção da ética não nos permite ignorar as alteridades, pois tal ignorância nos faria retornar ao fascismo. Enfim, são questões complexas (essas e as demais levantadas ao longo do texto) e eu as exploro superficialmente, tanto por falta de conhecimento quanto por falta de tempo. Tenho a impressão, contudo, de que já na superfície se pode revelar o grau de insanidade de algumas vozes. 


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